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Jezer Munhoz
Publicações
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)
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Artigos (34)
Notícias (1)
Jezer Munhoz
Artigo ·
há 2 meses
Segurança Pública e Economia: uma dupla em crise
A economia precisa de solo fértil para se desenvolver. Necessita de chuva para germinar. Um agricultor sabe muito bem todas as fases e as épocas do ano certas até que venha a tão esperada colheita....
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Jezer Munhoz
Artigo ·
há 3 meses
Ataque hacker à conta de rede social: há dever de indenizar?
A conta do X (antigo Twitter) da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA foi hackeado nessa terça-feira, 9, com o proferimento de informações falsas pelo invasor. Atualmente, o acesso não autorizado...
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Jezer Munhoz
Artigo ·
há 4 meses
Hacker pratica extorsão contra uma atriz
Após hackear as redes sociais de uma atriz, ela obteve novamente o acesso das plataformas digitais. Essa notícia se tornou corriqueira e tende a aumentar nos próximos anos. Figuras públicas são os...
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Jezer Munhoz
Artigo ·
há 4 meses
Jovem comete suicídio depois de ser vítima de fake news
Recentemente foi divulgada uma tragédia com uma jovem vítima de fake news nas redes sociais, levando-a ao suicídio. Mesmo com as recentes decisões judiciais, ainda há quem continue a postar notícias...
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Jezer Munhoz
Artigo ·
há 5 meses
Fugir ao avistar a polícia não justifica invasão de domicílio
Se um suspeito tentar empreender fuga em direção à sua própria casa, não é possível que os agentes públicos violem o domicílio. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma...
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Jezer Munhoz
Artigo ·
há 2 anos
As novas vertentes da abusividade de juros remuneratórios
Após a decisão do STJ, muitas instituições financeiras ainda interpõem recursos questionando a abusividade de juros remuneratórios – ou comumente chamado de abusividade de juros bancários –...
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Jezer Munhoz
Artigo ·
há 2 anos
Danos Morais e Acidente de Trabalho
A função dos danos morais, segundo Venosa, não é de reparar somente a dor sofrida, porém tem a finalidade de restaurar a dignidade do ofendido, cabendo ao intérprete analisar os fatos e verificar a...
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Jezer Munhoz
Artigo ·
há 3 anos
A Abertura de uma Limitada: constituição e destituição do administrador
O ato de abertura de uma empresa é o passo mais importante para o sucesso de um empreendimento, porquanto o contrato social é o norte do funcionamento de qualquer empresa, por isso ele deve ser bem...
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Jezer Munhoz
Artigo ·
há 3 anos
Reorganização Societária de Sociedades Anônimas Abertas: a Alienação de Controle
Em decorrência de diversos fatores mercadológicos decorrentes dessa pandemia causada pela Covid-19, é comum que empresas reorganizem suas sociedades com o fim de aumentar a margem de lucro ou até...
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Jezer Munhoz
Artigo ·
há 3 anos
A Reforma Tributária em Períodos Sombrios
Sabemos que as empresas no Brasil são as que mais pagam tributos no mundo, desejando que a tão sonhada reforma tributária saia logo dos preparativos legislativos para diminuir os custos e aumentar os...
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